Democracia: um rumo à soberania popular

Atualmente, em instituições, comitês, empresas, espaços públicos ou privados em geral, temos uma forma de governo, gestão e organização que vem sendo muito pautada. Essa forma de governo ou gestão chama-se democracia.

A maioria dos espaços da contemporaneidade, independentes de seu caráter e objetivo, se denominam democráticos, a fim de estabelecer uma linha ideológica para aqueles que os compõe. E o que é democracia? Sf. (gr demokratía, demo=povo, cracia=governo) 1. Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo; democratismo. 2. A influência do povo no governo de um Estado. 3. A política ou a doutrina democrática. 4. O povo, as classes populares. Ou seja, quando dizemos que vivemos em uma democracia, estamos dizendo que vivemos sob uma forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.

Existem dois tipos de democracia, a democracia participativa e a democracia representativa, respectivamente conhecidas como democracia direta e democracia indireta.

A primeira acontece quando, através de mecanismos, a população pode intervir diretamente nas decisões políticas do país. Dentre os mecanismos mais comuns, temos o chamado plebiscito e o referendo. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.”, ou seja, a diferença entre o plebiscito e o referendo está na perspectiva que cada um privilegia a mesma questão. No plebiscito, o cidadão se manifesta sobre um assunto antes de uma lei ser constituída. Quando há uma consulta popular sobre lei que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, a modalidade adequada é o referendo.
Vale ressaltar que a democracia direta também pode ocorrer, em caso de populações muito pequenas, com a participação do povo de maneira plena, onde não há a necessidade de representantes como intermediários, mas esse tipo de situação é quase que inexistente nos dias de hoje.

No segundo caso, o povo elege representantes que possam defender, gerir, estabelecer e executar todos os interesses da população. A principal base da democracia representativa é o voto direto, ou seja, o meio pelo qual a população pode apreciar todos os candidatos a representantes do povo e escolher aqueles que consideram mais aptos para representá-los, o que não impede que haja mobilização popular para plebiscitos e referendos por uma democracia mais participativa, tendo em vista que a soberania deve sempre ser da população.

No Brasil, vivemos uma democracia representativa, mas também já tivemos casos de plebiscitos e referendos para a tomada de decisões polêmicas, sendo o último, um referendo em 2005 para deliberar sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, com a seguinte questão: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?", o “não” ganhou com 63,94% dos votos.

A democracia, ainda que colocada sob um sistema capitalista e burguês – o que gera diversas problemáticas –, é aquilo que garante a liberdade de expressão e não compactua com regimes ditatoriais. Sem a democracia há uma quebra constitucional e não há garantias de que nossos direitos serão respeitados, ela é o que traz o mínimo de dignidade política e soberania popular para o país.